Direitos Autorais e Proteção de Obras

Todos os trabalhos apresentados neste portfólio são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que garante aos autores os direitos sobre suas obras intelectuais, incluindo artes, designs, vídeos e outros projetos criativos. O fato de eu, Gustavo Alves, ser o criador e autor dessas obras não implica que a propriedade do material seja transferida para qualquer outra pessoa ou empresa.

Propriedade dos Materiais

Embora eu seja o autor das artes e trabalhos apresentados em meu portfólio, os direitos sobre o uso e exploração comercial de cada obra pertencem às empresas contratantes que solicitaram e financiaram a criação desses materiais. Esses trabalhos são exibidos aqui com a autorização das empresas, mas não devem ser copiados, replicados ou usados sem prévia autorização.

Proibição de Cópia e Reutilização

A reprodução, distribuição ou qualquer tipo de uso dos materiais sem o devido consentimento das empresas que detêm os direitos de uso comercial constitui violação dos direitos autorais e poderá resultar em ações legais. Ressalto que qualquer utilização indevida sem a devida autorização, tanto por parte das empresas quanto de terceiros, será tratada conforme as disposições da Lei de Direitos Autorais.

Como Obter Autorização

Se você deseja utilizar alguma das obras exibidas no meu portfólio para qualquer finalidade que não seja a original (exclusiva para as empresas detentoras dos direitos comerciais), é necessário entrar em contato comigo para solicitar permissão, além de formalizar um acordo específico de uso. Este processo pode envolver uma negociação com as empresas responsáveis pelos projetos.

O Que é Protegido?

Além das artes gráficas, vídeos e designs, também estão protegidos por direitos autorais os códigos de programação, layouts de websites e quaisquer outras criações que resultem de minha atividade profissional, mesmo que exibam o logotipo ou o nome de uma empresa. A proteção abrange tanto as obras publicadas quanto as que ainda não foram divulgadas publicamente.

Considerações Finais

Agradeço pela compreensão e respeito aos direitos de autor sobre os meus trabalhos. Este portfólio tem como objetivo mostrar minha experiência e capacidade criativa, mas não autoriza a reprodução de qualquer material sem a devida autorização das partes envolvidas.